AS RELAÇÕES DE TRABALHO EM MEIO AO COVID-19
É fato, a pandemia está impactando o mundo inteiro.
Comércios fechados, trabalhos home office da noite para o dia, escolas com aulas suspensas, férias antecipadas para empregados…
Tudo começou quando o estado de calamidade pública foi decretado, dia 20/03/2020 e, depois disso, tudo mudou!
Mas, e aí? Como ficam as relações de trabalho em meio à pandemia?
Preparamos um detalhado estudo sobre o atual cenário no nosso país.
A Lei nº 13.979/20 (Lei da quarentena) veio pra regular o afastamento de pessoas com coronavírus e todos os dias parece nascer uma nova nota técnica do MPT ou Medidas Provisórias pra regular as relações de emprego, como a exemplo da MP 927/2020 e a MP 928/2020.
Acesso o link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L13979.htm e veja a íntegra da lei.
Os prazos e audiências estão suspensos neste momento, sem contar as inúmeras incertezas jurídicas que nascem agora e que vão refletir e muito depois no Judiciário.
Neste trabalho você vai encontrar pontos relevantes do atual cenário em nosso país, e esperamos poder esclarecer de maneira simples todas as dúvidas no aspecto das relações de trabalho.
Esperamos te ajudar!
Conte conosco – Wagner Odri Advogados
CLIQUE NO LINK ABAIXO PARA BAIXAR O E-BOOK:
RELAÇÕES DE TRABALHO EM MEIO AO COVID-19